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Pareceres

Análises técnicas de casos concretos, com fundamentação doutrinária.

2026

Imposto de renda. Lucro real na construção civil em contrato de longo prazo

Autor: Valterlei da Costa

2026

O conceito contábil de resultado na análise contratual

Autor: Valterlei da Costa

2025

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis no Processo de Inventário

Autor: Valterlei da Costa

2024

Reforma tributária: revogação da isenção do IR sobre a distribuição de lucros e dividendos

Autor: Valterlei da Costa

2024

Tributação da Sociedade em Conta de Participações

Autor: Valterlei da Costa

2023

Retenção na Fonte do ISSQN pelo Tomador de Serviço na Execução de Obra de Construção Civil

Autor: Valterlei da Costa

2022

Contribuição Previdenciária na Sociedade Simples Constituída por Médicos

Autor: Valterlei da Costa

2022

Credenciamento de Estabelecimentos a Sistema de Pagamento com Cartão em “Maquininha”

Autor: Valterlei da Costa

2022

Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

Autor: Valterlei da Costa

2021

Diferencial de Alíquota (Difal) no ICMS: Análise do RE 1287019/DF

Autor: Valterlei da Costa

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