Publicações | Costa & Costa

top of page

Costa & Costa Advocacia e Consultoria

Pareceres

Confira os pareceres de autoria de nossos sócios e colaboradores.

Contribuição Previdenciária na Sociedade Simples Constituída por Médicos

Autor: Valterlei da Costa

Credenciamento de Estabelecimentos a Sistema de Pagamento com Cartão em “Maquininha”: ISSQN e ICMS

Autor: Valterlei da Costa

Retenção na Fonte do ISSQN pelo Tomador de Serviço na Execução de Obra de Construção Civil

Autor: Valterlei da Costa

Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

Autor: Valterlei da Costa

Diferencial de Alíquota (Difal) no ICMS: Análise do RE 1287019/DF

Autor: Valterlei da Costa

Tributação da Sociedade em Conta de Participações.

Autor: Valterlei da Costa

Reforma tributária: revogação da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos

Autor: Valterlei da Costa

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis no Processo de Inventário.

Autor: Valterlei da Costa

Artigos

Confira os artigos de autoria de nossos sócios e colaboradores.

Consignação em Pagamento de Tributo

Autor: Valterlei da Costa

"Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais"

Autor: Vivian da Costa e Eroulths Cortiano Junior

Jubileu da "Teoria da Norma Tributária" de Paulo de Barros de Carvalho

Autor: Valterlei da Costa

O Ajuste a Valor Justo Segundo um Tributarista

Autor: Valterlei da Costa

Norma de competência tributária

Autor: Valterlei da Costa

O atomismo lógico como modelo para uma teoria do direito

Autor: Valterlei da Costa e Paulo de Barros Carvalho

Uma concepção teórica sobre a extrafiscalidade aplicada ao imposto seletivo

Autor: Valterlei da Costa

As Disrupções Tecnológicas e o Direito Tributário do Futuro

Autor: Valterlei da Costa

bottom of page